Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Execução. Multa por descumprimento de ordem judicial. Impugnação.
Acolhimento, em parte, para a redução da multa. Cabimento. Adequação do montante da redução. Provimento, em parte, ao recurso.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Competência recursal. Mandado de segurança. Multa de trânsito.
Apelação. competência recursal. mandado de segurança. multa de trânsito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:32
Mandado de segurança. Prestação de Serviço Público. Multa diária.
Fornecimento de medicamento. Direito constitucional à saúde. Possibilidade de fixação de multa diária frente à Fazenda Pública.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 18:25
Rescisão contratual. Contrato de fornecimento de derivados de petróleo.
Cota mínima. Exclusividade. Descumprimento. Multa compensatória. Legitimidade. Redução.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 12:00
Doações a Delúbio Soares chegam a R$ 1 milhão
Valor arrecadado supera em R$ 500 mil quantia estipulada pela Justiça
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 19:00
Shopping não tem direito de vetar o ir e vir, diz advogado sobre "rolezinhos"
Segundo advogados, os estabelecimentos podem ser acusados de discriminação, caso proíbam entrada
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 20:30
Após calote, Valério recorre ao STF para desbloquear conta bancária
Operador do mensalão quer usar recursos de conta bloqueada para quitar débito com o Judiciário
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Pizzolato vai responder por falsificação de documento e falsidade ideológica
Polícia Federal abre inquérito para investigar como ex-diretor de Marketing do BB condenado no mensalão forjou RG, CPF, título de eleitor e dois passaportes
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 13:15
Advogada diz que Lei Anticorrupção não deve acabar com fraudes no País
Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal Empresarial diz que "combate à corrupção e responsabilidade penal da empresa são uma viagem sem volta"
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 17:15
Reitor da USP vira réu em ação por improbidade
Defesa de João Grandino Rodas foi rejeitada ontem e o reitor terá de responder por supostos contratos ilegais e uso de verba de gabinete para promoção pessoal
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 11:15
MPF investiga Petrobras por suspeita de evasão de divisas
Valor pago por refinaria seria remetido ao exterior sem autorização legal, ferindo a lei de crimes contra o sistema financeiro
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 10:43
Lei da Copa regula de feriados até direitos de TV
O governo confirmou neste domingo que vai permitir que Estados, Distrito Federal e municípios e a própria União decretem feriado local nos dias de jogos da Copa do Mundo 2014 e da Copa das Confederações, em 2013
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Doações ?sabotam? cumprimento de pena, diz Gilmar Mendes a Suplicy
Segundo o magistrado, essas iniciativas ?sabotam e ridicularizam? o cumprimento das penas
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 13:15
PGR aponta erro no cálculo da pena de Cristiano Paz condenado no mensalão
Segundo o procurador Rodrigo Janot, Paz deve cumprir 17 anos e seis meses, uma diferença de dois meses a menos
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 14:00
Procon-SP quer suspender vendas em Americanas.com e Submarino
O Procon-SP registrou um aumento de 246% no número de atendimentos, que englobam orientações e reclamações
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 17:00
Conselho nega recurso de multinacionais do cartel
Alstom e Bombardier, apontadas como parte do esquema de combinação de preços em licitações de trens, queriam barrar investigação de propina
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:30
Alckmin sanciona lei que proíbe uso de animais na industria de cosméticos
Governador sancionou projeto que impede a utilização de animais, mas somente em testes nas indústrias de cosméticos e perfumes. Estado é o 1º do país a adotar medida
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:00
Google é intimado a revelar dados coletados pelo Street View
Google terá que apresentar dados coletados pelo sistema Street View no Brasil que teriam interceptado dados privados por meio de wi-fi
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 15:45
Justiça veta em todo o país comercialização de andador infantil
Decisão liminar visa garantir segurança de bebês que podem se acidentar
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00